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Juiz acaba de liberar a cura gay. Afinal, o que há de tão controverso com isso?

Lobotomia, castração, overdose de hormônios - a 'cura' é uma história de horror

Por Cláudia de Castro Lima

Gays eram submetidos a tratamentos brutais | <i>Crédito: Wikimedia Commons / Istock
Gays eram submetidos a tratamentos brutais | Crédito: Wikimedia Commons / Istock

Em decisão publicada hoje (18/09), o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, do Distrito Federal, acatou parcialmente um pedido de ação popular para cancelar a resolução 01/1999 do Conselho Federal de Psicologia. O texto afirma: "Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados’. E também: “os psicólogos não exercerão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”. 

Na decisão do juiz, a resolução é mantida, mas o CFP não pode impedir psicólogos de administrarem a "cura" a seus pacientes ou promoverem estudos nessa direção. Em outras palavras, está liberada a "cura gay" no Brasil. 

A decisão é um sucesso para os ditos "psicólogos de Cristo", que vêm se propondo a "curar" gays, em confronto com o CFP. (Aspas em cura, porque, veremos, há mais de 20 anos ninguém afirma que ser gay é doença.) O Conselho já declarou que pretende recorrer e as entidades de direitos gays manifestaram seu repúdio. 

Mas, afinal, o que há de tão horrível com a ideia de "cura" gay? 

Comecemos pelos suspeitos habituais.

"Saúde" nazista

No outono de 1933, o campo de concentração nazista de Fuhlsbuttel, no norte de Hamburgo, na Alemanha, foi o primeiro a começar a receber uma nova categoria de presos. Mal desciam dos trens, eram marcados com a letra A, mais tarde substituída por um triângulo cor-de-rosa. Diferentemente de suas intenções em relação aos judeus e ciganos, os soldados nazistas não pretendiam exterminar os homossexuais. Queriam "curá-los". Para isso, os prisioneiros foram submetidos a alguns tratamentos bizarros e cruéis. 

Nos campos de concentração da Alemanha nazista, os homossexuais tinham os piores trabalhos e eram vistos como doentes e pervertidos até pelos demais confinados. No campo de Flossenbürg, os nazistas abriram uma casa de prostituição e forçavam os homossexuais a visitá-la. Os gays que se "curavam" eram enviados por "bom comportamento" para uma divisão militar para combater os russos. Outro tratamento oferecido aos homossexuais foi elaborado pelo endocrinologista nazista holandês Carl Vaernet. Ele castrou seus pacientes no campo de Buchenwald e depois injetou doses muito altas de hormônios masculinos, para observar sinais de "masculinização". Estima-se que 55% dos gays que entraram nos campos de concentração morreram - algo entre 5 mil e 15 mil pessoas. 

Entre os "mocinhos"

O fim da guerra, no entanto, não trouxe alento. Americanos e britânicos forçaram os homossexuais a cumprir o restante da pena que os nazistas tinham imposto a eles em prisões normais. Pois é. O mundo livre não tratava os gays muito melhor do que o regime mais abominável de todos os tempos. Inclusive um herói de guerra, Alan Turing, o pioneiro da computação que ajudou a quebrar os códigos secretos dos nazistas, foi forçado a se tratar e acabou se matando. Isso porque, de acordo com a teoria científica vigente à época, a homossexualidade era uma patologia. 

As teorias científicas que classificaram a homossexualidade como doença começaram a despontar na Europa no fim do século 19. Somente um século depois, em 1990, a Organização Mundial da Saúde retirou-a do Manual de Diagnóstico e Estatística dos Distúrbios Mentais, que a classificava como desvio ou perversão - assim, aboliu o termo "homossexualismo", já que "ismo", implica um transtorno, algo a ser tratável. Seguia, com 16 anos de atraso, os passos da Associação Psiquiátrica Americana. 

A ação foi resultado de uma dura e dolorosa briga pelos direitos dos homossexuais. De hábito integrado aos costumes, entre os gregos, ou tolerado, entre os romanos, a condição homossexual virou pecado na Idade Média, crime na Moderna e patologia (com direito a tratamentos que incluíam choques elétricos e lobotomia) até pouco tempo atrás.

Os primórdios 

No começo do século 19, o homossexual era tratado ao mesmo tempo como um anormal e um pervertido. "A medicina, desde o fim do século 18, tomou emprestada a concepção clerical da homossexualidade e esta se tornou uma doença, ou melhor, uma enfermidade que um exame clínico podia diagnosticar", afirma o historiador medievalista Philippe Ariès."Em meados de 1850, médicos europeus começaram a pesquisar sobre a homossexualidade, o que aos poucos deu ensejo a uma nova percepção de que a condição era relativamente endêmica a certos indivíduos e (segundo o julgamento da maior parte dos especialistas) patológica", afirma Peter Stearns em seu livro História da Sexualidade."Cada vez mais, cientistas argumentavam que a homossexualidade era um traço de caráter que se desenvolvia como resultado de alguma falha na educação infantil." Acompanhando o discurso da ciência, o médico austro-húngaro Karoly Maria Benkert criou o termo "homossexualidade" para designar todas as formas de relação carnal entre pessoas do mesmo sexo. No fim do século 19, médicos criaram a sexologia. Seus trabalhos foram influenciados pelas teorias de um psiquiatra austríaco, Richard Von Krafft-Ebing, que a considerava uma tara ou uma degeneração. Em seu livro Psychopathia Sexualis, publicado em 1886, listou todas as formas possíveis de perversão, numa espécie de catálogo - a homossexualidade, claro, constava dele.

Foi no meio dessa turbulência que um caso tornou-se emblemático na história dos direitos dos homossexuais: o do escritor e dramaturgo irlandês Oscar Wilde. Casado e pai de dois filhos, Wilde teve várias relações com homens e apaixonou-se por Alfred Douglas, filho do marquês de Queensberry. Os dois conheceram o submundo homossexual de Londres, que frequentavam para satisfazer suas predileções por jovens da classe operária. O pai de Alfred Douglas acusou Wilde e o filho de manterem uma "relação repugnante e chocante". O dramaturgo processou o marquês por difamação, só que o processo virou-se contra ele. Citado por sodomia com pelo menos dez jovens, acabou declarado culpado por atentado ao pudor e condenado a dois anos de trabalhos forçados.

Gay Power

"Tratamentos" não tardaram a surgir. Hipnose, castração e terapias reparativas para alterar as preferências e desejos dos pacientes foram tentadas. Uma terapia usada era a lobotomia - cirurgia que retirava uma parte do cérebro. Na Alemanha Ocidental, elas só deixaram de ser aplicadas em 1979. Na Dinamarca, o número de pessoas submetidas à operação foi de 3,5 mil, sendo a última em 1981. Nos EUA, as vítimas chegam à casa das dezenas de milhares.

A situação começou a ser revertida só na última metade do século 20. Em 28 de junho de 1969, detetives à paisana entraram no bar Stonewall Inn, em Nova York, e expulsaram cerca de 200 clientes gays de lá. Ao saírem do bar com os presos, foram recebidos na rua por uma multidão revoltada com a frequência dos abusos, que atirou pedras e garrafas. Os distúrbios de Stonewall deram origem ao "Gay Power" e marcaram o início dos protestos públicos contra a discriminação de homossexuais.➽

Harvey Milk e São Francisco

Como um dono de loja ajudou a tornar a cidade porto seguro para homossexuais

O político e ativista gay norte-americano Harvey Milk / Domínio publico

São Francisco é conhecida por ser o "paraíso gay" mundial. A descoberta de ouro a partir de 1848 fez o vilarejo portuário transformar-se radicalmente. Mais de 300 mil homens chegaram de toda parte e 90% da população do local passou a ser masculina. "A preservação da virtude e dignidade era um esforço tão desanimador quanto uma colina de São Francisco", escreve William Lipsky, autor de Gay and Lesbian San Francisco. "Com poucas mulheres na cidade e menos ainda nas minas, os homens olharam uns para os outros para buscar todo tipo de conforto." 

Os poucos saloons, pensões e clubes ficavam lotados de homens, que viviam muito próximos uns dos outros e ainda tinham de dividir todo tipo de intimidade, do banheiro aos cobertores. A população gay de São Francisco sofreu impacto semelhante mais tarde outra vez, com a Segunda Guerra. Na época, todo militar americano suspeito de ser homossexual era enviado para a cidade, para ser avaliado por uma junta que decidiria se ele continuaria ou não na carreira. Entre 1941 e 1945, quase 10 mil gays e lésbicas foram dispensados do serviço militar - e muitos ficaram por lá. 

Criaram assim, perto da baía, uma vizinhança gay friendly. Durante a década de 1970, muitos gays abriram negócios no bairro de Castro. Foi quando despontou a figura de Harvey Milk. O judeu nascido em Nova York, ex-oficial da Marinha e analista de seguros em Wall Street, mudou-se para São Francisco em 1972 decidido a não esconder mais sua homossexualidade. Abriu uma loja de fotografia no bairro, envolveu-se com questões sociais, descobriu a vocação política e conseguiu, em 1977, eleger-se para o Comitê de Supervisores de São Francisco - o primeiro político abertamente homossexual a ser eleito. Foi assassinado por um colega homofóbico junto com o prefeito da cidade, George Moscone.

➽ "As manifestações sozinhas não seriam lembradas hoje por transformar políticas e vidas gays se não fossem seguidas por organizações que transformaram a afronta pura em força social contínua", afirma a jornalista Sherry Wolf em Sexuality and Socialism ("Sexualidade e Socialismo"). Os ativistas perceberam ser preciso organização para combater a homofobia - um dos pontos principais era fazer com que as pessoas não tivessem mais medo ou vergonha de sair do armário. 

Vários protestos foram marcados, criaram-se grupos ativistas e jornais com propostas gays, como Come Out! e Gay Power, para expressar o desejo de uma imprensa independente e militante. Em junho de 1970, as primeiras marchas do orgulho gay aconteceram em Los Angeles, São Francisco, Chicago e Nova York. Uma das principais vitórias aconteceu em 1970, quando o cofundador dos Panteras Negras, Huey Newton, expressou publicamente seu apoio ao movimento pró-gay - era a primeira vez que um movimento ativista majoritariamente heterossexual fazia isso. Os homossexuais comemoraram ainda mais quando, em 1974, a Associação de Psiquiatria Americana desclassificou a homossexualidade como patologia. Os danos que as chamadas "terapias de reversão" causavam aos pacientes foram trazidos à tona.

Parada do orgulho LGBT em São Francisco / Addictable

O professor do departamento de Psicologia Clínica da Unesp Fernando Silva Teixeira Filho aponta para pessoas como o político e ativista Harvey Milk como decisivas na luta contra o preconceito. "Milk estabeleceu princípios claros de luta: a busca por direitos iguais a todos os seres humanos, independentemente de orientação sexual ou credo", afirma.

Em 1981, o Conselho Europeu emitiu uma resolução exortando seus membros a descriminalizar a homossexualidade. Em 1990, a Organização Mundial de Saúde declarou que "a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão". Três anos depois, a nova classificação entrou em vigor nos países-membros nas Nações Unidas. 

Os gays no Brasil

O crime por sodomia já era previsto em lei desde o Descobrimento, segundo as Ordenações Manuelinas, que vigoravam em Portugal: era comparado ao de lesa-majestade. A informação vem do jornalista, dramaturgo e cineasta João Silvério Trevisan em seu livro Devassos no Paraíso. O código seguinte, as Ordenações Filipinas, que durou até o Império, previa que os homossexuais fossem queimados e seus bens, confiscados. 

Como ocorreu no resto do mundo, as teorias higienistas atingiram o Brasil no século 19. Avaliações supostamente científicas começaram a ser produzidas por aqui. O jurista José Viveiros de Castro relacionou na época, por exemplo, as possíveis causas da "anomalia": "loucura erótica" resultante de psicopatias sexuais, falhas hereditárias no desenvolvimento glandular, vida insalubre, alcoolismo e excesso de masturbação eram algumas. 

O país reconhece a união civil homossexual desde 2004 e permite a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. Transgêneros podem mudar de sexo legalmente. Mas os gays ainda são vítimas de agressão física no país por causa de sua orientação sexual.

Fonte: http://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/reportagem/juiz-acaba-de-liberar-a-cura-gay-afinal-o-que-ha-de-tao-controverso-com-isso.phtml#.WcEijLJ97IW